Naturalização acelerada para militares e veteranos dos EUA

INA Seção 329: serviço durante hostilidades

A INA Seção 329 se aplica aos militares que servem com honra nas Forças Armadas dos EUA durante um período de operações militares designadas. Esse é o caminho de naturalização militar mais usado porque elimina a exigência de ser residente permanente legal (titular de Green Card) antes de se naturalizar. Sob a Seção 329, um não cidadão que serve com honra durante uma operação militar qualificada pode solicitar a naturalização independentemente do seu status migratório atual, inclusive como titular de visto de não imigrante. O Secretário de Defesa e o Secretário de Segurança Interna designam os períodos qualificados. As operações que foram designadas como qualificadas sob a Seção 329 incluem a Operation Enduring Freedom, a Operation Iraqi Freedom e a Global War on Terrorism, entre outras. Consulte a lista atual do USCIS para todas as operações designadas e suas datas qualificadas. O requisito mínimo de serviço é um dia de serviço ativo honrável na data de início qualificada da operação designada ou após ela. Não há duração mínima de serviço além desse único dia, embora o serviço deva ser honrável.

INA Seção 328: serviço em tempo de paz

A INA Seção 328 se aplica aos militares e veteranos que serviram com honra durante o tempo de paz (períodos não designados sob a Seção 329). Ao contrário da Seção 329, a Seção 328 exige que você seja residente permanente legal antes de solicitar. No entanto, a Seção 328 reduz o requisito padrão de presença física: um ano de serviço ativo honrável cumpre o requisito de residência, e você pode solicitar enquanto ainda estiver no serviço ativo.

Testes de inglês e de educação cívica

Os requerentes da naturalização militar ainda precisam ser aprovados nos testes de inglês e de educação cívica, a menos que se qualifiquem para as isenções padrão baseadas na idade ou na deficiência. O serviço militar em si não dispensa o requisito de inglês ou de educação cívica. Você deve se preparar para o teste de educação cívica da mesma forma que qualquer outro requerente.

Requisito de bom caráter moral

Os requerentes da naturalização militar também devem demonstrar bom caráter moral. O serviço militar é considerado um fator positivo na avaliação de bom caráter moral, mas não justifica um histórico criminal desqualificador. Se você tiver prisões ou condenações, elas serão analisadas sob os mesmos padrões de bom caráter moral que se aplicam aos requerentes civis.

Documentos exigidos para a naturalização militar

Os requerentes da naturalização militar normalmente apresentam os seguintes documentos:

• Formulário N-400 (Application for Naturalization), indicando o seu serviço militar na Parte 3.
• Formulário N-426 (Request for Certification of Military or Naval Service), que deve ser certificado pelo seu ramo das forças armadas confirmando as suas datas de serviço, o caráter do serviço e o status.
• Formulário DD-214 (Certificate of Release or Discharge from Active Duty), se você tiver sido dispensado ou desligado do serviço. Os militares em serviço ativo podem usar uma declaração de serviço do seu oficial comandante em vez do DD-214.

Quem NÃO é elegível sob as disposições militares

Os requerentes com baixa desonrosa do serviço militar são permanentemente inelegíveis para a naturalização sob as disposições militares. Os requerentes com baixas em condições não honrosas podem ou não se qualificar dependendo da natureza da baixa; esses casos são analisados individualmente. A cidadania póstuma é concedida automaticamente sob a INA Seção 329A aos não cidadãos que morrem durante um serviço honrável em uma operação militar designada.