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O Passo Final

Juramento de Fidelidade

As palavras que você recitará para se tornar cidadão dos Estados Unidos — o texto completo, o significado de cada cláusula e o que esperar na cerimônia.

Fonte: INA § 337; USCIS Policy Manual, Vol. 12, Part J, Chapter 3
Novos cidadãos erguendo a mão direita em uma cerimônia de Juramento de Fidelidade

O Texto Completo

O Juramento de Fidelidade, na Íntegra

Você recitará este juramento em voz alta na sua cerimônia. Este é o texto completo e inalterado, conforme prescrito pela lei federal.

Eu declaro, sob juramento, que renuncio e abjuro absoluta e inteiramente toda fidelidade e lealdade a qualquer príncipe, potentado, Estado ou soberania estrangeira de quem ou da qual eu tenha sido até agora súdito ou cidadão; que apoiarei e defenderei a Constituição e as leis dos Estados Unidos da América contra todos os inimigos, estrangeiros e internos; que guardarei verdadeira fé e fidelidade às mesmas; que pegarei em armas em nome dos Estados Unidos quando exigido pela lei; que prestarei serviço não combatente nas Forças Armadas dos Estados Unidos quando exigido pela lei; que realizarei trabalho de importância nacional sob direção civil quando exigido pela lei; e que assumo esta obrigação livremente, sem qualquer reserva mental ou propósito de evasão; que Deus me ajude.

Fonte: INA § 337; USCIS Policy Manual, Vol. 12, Part J, Chapter 3. Texto governamental de domínio público.

Cláusula por Cláusula

O Que Significa

Cada cláusula do Juramento carrega um significado jurídico específico. Veja a seguir uma análise em linguagem simples do que você está se comprometendo a fazer ao pronunciar estas palavras.

Eu declaro, sob juramento, que renuncio e abjuro absoluta e inteiramente toda fidelidade e lealdade a qualquer príncipe, potentado, Estado ou soberania estrangeira de quem ou da qual eu tenha sido até agora súdito ou cidadão;

Você está encerrando formalmente qualquer lealdade jurídica ou política que mantenha em relação a qualquer outro país ou governo. Isto não se trata de abandonar sua cultura ou herança — é uma declaração jurídica de que os EUA são a sua única soberania.

que apoiarei e defenderei a Constituição e as leis dos Estados Unidos da América contra todos os inimigos, estrangeiros e internos;

Você se compromete a sustentar o arcabouço jurídico dos Estados Unidos — a Constituição e as leis nela fundamentadas — contra qualquer ameaça vinda de fora ou de dentro do país.

que guardarei verdadeira fé e fidelidade às mesmas;

Você jura lealdade genuína à Constituição e às leis, não apenas no papel. Isto reforça a cláusula anterior: o seu compromisso é sincero.

que pegarei em armas em nome dos Estados Unidos quando exigido pela lei;

Se exigido por lei — por exemplo, por meio de convocação militar — você concorda em servir nas forças armadas dos Estados Unidos. Membros de determinados grupos religiosos podem omitir esta cláusula.

que prestarei serviço não combatente nas Forças Armadas dos Estados Unidos quando exigido pela lei;

Se você não puder pegar em armas por motivos religiosos, ainda assim concorda em servir em função não combatente (por exemplo, no corpo médico) se exigido por lei. Esta cláusula também pode ser omitida por objetores religiosos elegíveis.

que realizarei trabalho de importância nacional sob direção civil quando exigido pela lei;

Se convocado durante uma emergência nacional, você concorda em realizar trabalho civil considerado essencial ao interesse nacional — por exemplo, sob a direção de um órgão governamental civil.

e que assumo esta obrigação livremente, sem qualquer reserva mental ou propósito de evasão; que Deus me ajude.

Você confirma que está fazendo este juramento voluntariamente, com plena intenção e sem quaisquer planos ocultos para evitar suas obrigações. A frase "que Deus me ajude" pode ser omitida por qualquer requerente que prefira afirmar solenemente (affirm) em vez de jurar (swear).

Acomodações

Acomodações Religiosas e de Consciência

A lei federal permite expressamente duas modificações no Juramento para requerentes com crenças qualificadas.

Isenção do Porte de Armas

INA § 337(a)

Membros de uma organização religiosa reconhecida cujas crenças proíbem o porte de armas podem omitir as cláusulas sobre pegar em armas e prestar serviço não combatente. Você deve anexar uma declaração explicando suas crenças religiosas ao apresentar o Formulário N-400.

Omitir a frase “que Deus me ajude”

INA § 337(a); USCIS Policy Manual, Vol. 12, Part J, Chapter 3

Qualquer requerente pode optar por afirmar solenemente (affirm) em vez de jurar (swear) o Juramento. A frase "que Deus me ajude" pode ser omitida sem qualquer documentação religiosa — basta informar o oficial do USCIS na cerimônia.

A Cerimônia

O Que Esperar

A cerimônia do Juramento é o passo final do processo de naturalização. Depois de fazer o Juramento, você é legalmente cidadão dos Estados Unidos.

  • As cerimônias geralmente são agendadas dentro de poucas semanas após a aprovação da sua entrevista, embora juramentos administrativos no mesmo dia sejam possíveis em alguns escritórios.
  • Familiares próximos são bem-vindos para comparecer à maioria das cerimônias como convidados.
  • Você entregará seu Cartão de Residente Permanente (Green Card) na cerimônia.
  • Imediatamente após fazer o Juramento, você receberá o Formulário N-550, Certificado de Naturalização — a sua prova de cidadania.
  • Após a cerimônia, você pode solicitar um passaporte dos EUA e se registrar para votar.

Fonte: USCIS Policy Manual, Vol. 12, Part J, Chapter 4

Novo cidadão recebendo seu Certificado de Naturalização

Você está quase lá.

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